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Artigo de periodico
Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no código penal brasileiro (2023)
Pinto, Paulo Henrique Viana ; Cotrim, Fayla de Carvalho; Pontes, Daniel Pacheco; Silva, Ricardo Henrique Alves da
Source: Revista Brasileira de Odontologia Legal. Unidades: FORP, FDRP, ESALQ, FMRP
Subjects: ODONTOLOGIA, FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA, ÉTICA ODONTOLÓGICA, REGISTROS ODONTOLÓGICOS, LEGISLAÇÃO
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ABNT
PINTO, Paulo Henrique Viana et al. Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no código penal brasileiro. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 10, n. 1, p. 73-85, 2023Tradução . . Disponível em: file:///C:/Users/sandra/Desktop/ODONTO%202024%20-2/ARTIGO%20RBOL%20299versus302.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Pinto, P. H. V., Cotrim, F. de C., Pontes, D. P., & Silva, R. H. A. da. (2023). Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no código penal brasileiro. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 10( 1), 73-85. Recuperado de file:///C:/Users/sandra/Desktop/ODONTO%202024%20-2/ARTIGO%20RBOL%20299versus302.pdf
NLM
Pinto PHV, Cotrim F de C, Pontes DP, Silva RHA da. Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no código penal brasileiro [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2023 ; 10( 1): 73-85.[citado 2024 abr. 27 ] Available from: file:///C:/Users/sandra/Desktop/ODONTO%202024%20-2/ARTIGO%20RBOL%20299versus302.pdf
Vancouver
Pinto PHV, Cotrim F de C, Pontes DP, Silva RHA da. Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no código penal brasileiro [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2023 ; 10( 1): 73-85.[citado 2024 abr. 27 ] Available from: file:///C:/Users/sandra/Desktop/ODONTO%202024%20-2/ARTIGO%20RBOL%20299versus302.pdf
Parte de monografia/livro
Responsabilização criminal da atividade empresarial por graves violações de direitos humanos ligados ao meio ambiente (2021)
Pontes, Daniel Pacheco
Source: Dimensões contemporâneas da atividade empresarial. Unidade: FDRP
Subjects: PESSOA JURÍDICA, DIREITOS HUMANOS, CRIME AMBIENTAL
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ABNT
PONTES, Daniel Pacheco. Responsabilização criminal da atividade empresarial por graves violações de direitos humanos ligados ao meio ambiente. Dimensões contemporâneas da atividade empresarial. Tradução . Campinas: FACAMP, 2021. . Disponível em: http://www.cpjm.uerj.br/wp-content/uploads/2020/12/LIVRO-DIMENSOES-CONTEMPORANEAS-DA-ATIVIDADE-EMPRESARIAL-1.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Pontes, D. P. (2021). Responsabilização criminal da atividade empresarial por graves violações de direitos humanos ligados ao meio ambiente. In Dimensões contemporâneas da atividade empresarial. Campinas: FACAMP. Recuperado de http://www.cpjm.uerj.br/wp-content/uploads/2020/12/LIVRO-DIMENSOES-CONTEMPORANEAS-DA-ATIVIDADE-EMPRESARIAL-1.pdf
NLM
Pontes DP. Responsabilização criminal da atividade empresarial por graves violações de direitos humanos ligados ao meio ambiente [Internet]. In: Dimensões contemporâneas da atividade empresarial. Campinas: FACAMP; 2021. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: http://www.cpjm.uerj.br/wp-content/uploads/2020/12/LIVRO-DIMENSOES-CONTEMPORANEAS-DA-ATIVIDADE-EMPRESARIAL-1.pdf
Vancouver
Pontes DP. Responsabilização criminal da atividade empresarial por graves violações de direitos humanos ligados ao meio ambiente [Internet]. In: Dimensões contemporâneas da atividade empresarial. Campinas: FACAMP; 2021. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: http://www.cpjm.uerj.br/wp-content/uploads/2020/12/LIVRO-DIMENSOES-CONTEMPORANEAS-DA-ATIVIDADE-EMPRESARIAL-1.pdf
Texto na web
Constitui crime não utilizar máscara em locais públicos? (2020)
Pontes, Daniel Pacheco
Unidade: FDRP
Subjects: PANDEMIAS, MÁSCARAS, ESPAÇO PÚBLICO, CRIME
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ABNT
PONTES, Daniel Pacheco. Constitui crime não utilizar máscara em locais públicos?. . Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://thathi.com.br/opiniao/constitui-crime-nao-utilizar-mascara-em-locais-publicos/. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2020
APA
Pontes, D. P. (2020). Constitui crime não utilizar máscara em locais públicos? Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://thathi.com.br/opiniao/constitui-crime-nao-utilizar-mascara-em-locais-publicos/
NLM
Pontes DP. Constitui crime não utilizar máscara em locais públicos? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/constitui-crime-nao-utilizar-mascara-em-locais-publicos/
Vancouver
Pontes DP. Constitui crime não utilizar máscara em locais públicos? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/constitui-crime-nao-utilizar-mascara-em-locais-publicos/
Artigo de periodico
O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira (2020)
Pontes, Daniel Pacheco; Silvestrini, João Pedro; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Source: Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI
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ABNT
PONTES, Daniel Pacheco e SILVESTRINI, João Pedro e FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, v. 8, n. 2, p. 252-270, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Pontes, D. P., Silvestrini, J. P., & Ferreira, O. A. V. A. (2020). O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, 8( 2), 252-270. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
NLM
Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
Vancouver
Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
Texto na web
A progressão de regime e o pacote anticrime (2020)
Pontes, Daniel Pacheco
Unidade: FDRP
Subjects: PROGRESSÃO DE REGIMES, PUNIÇÃO
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ABNT
PONTES, Daniel Pacheco. A progressão de regime e o pacote anticrime. . Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://thathi.com.br/opiniao/a-progressao-de-regime-e-o-pacote-anticrime/. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2020
APA
Pontes, D. P. (2020). A progressão de regime e o pacote anticrime. Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://thathi.com.br/opiniao/a-progressao-de-regime-e-o-pacote-anticrime/
NLM
Pontes DP. A progressão de regime e o pacote anticrime [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/a-progressao-de-regime-e-o-pacote-anticrime/
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Pontes DP. A progressão de regime e o pacote anticrime [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/a-progressao-de-regime-e-o-pacote-anticrime/
Texto na web
O dolo eventual nos crimes de trânsito (2019)
Pontes, Daniel Pacheco
Unidade: FDRP
Subjects: CRIME DOLOSO, CRIME DE TRÂNSITO
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ABNT
PONTES, Daniel Pacheco. O dolo eventual nos crimes de trânsito. . Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://thathi.com.br/opiniao/o-dolo-eventual-nos-crimes-de-transito/. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2019
APA
Pontes, D. P. (2019). O dolo eventual nos crimes de trânsito. Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://thathi.com.br/opiniao/o-dolo-eventual-nos-crimes-de-transito/
NLM
Pontes DP. O dolo eventual nos crimes de trânsito [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/o-dolo-eventual-nos-crimes-de-transito/
Vancouver
Pontes DP. O dolo eventual nos crimes de trânsito [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/o-dolo-eventual-nos-crimes-de-transito/
Texto na web
Nulidades no processo penal e o futuro das grandes investigações (2019)
Pontes, Daniel Pacheco
Unidade: FDRP
Subjects: NULIDADES (PROCESSO PENAL), INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
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ABNT
PONTES, Daniel Pacheco. Nulidades no processo penal e o futuro das grandes investigações. . Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://thathi.com.br/opiniao/nulidades-no-processo-penal-e-o-futuro-das-grandes-investigacoes/. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2019
APA
Pontes, D. P. (2019). Nulidades no processo penal e o futuro das grandes investigações. Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://thathi.com.br/opiniao/nulidades-no-processo-penal-e-o-futuro-das-grandes-investigacoes/
NLM
Pontes DP. Nulidades no processo penal e o futuro das grandes investigações [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/nulidades-no-processo-penal-e-o-futuro-das-grandes-investigacoes/
Vancouver
Pontes DP. Nulidades no processo penal e o futuro das grandes investigações [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/nulidades-no-processo-penal-e-o-futuro-das-grandes-investigacoes/
Texto na web
O cálculo das penas e a matemática jurídica (2019)
Pontes, Daniel Pacheco
Unidade: FDRP
Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), MATEMÁTICA
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ABNT
PONTES, Daniel Pacheco. O cálculo das penas e a matemática jurídica. . Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://thathi.com.br/opiniao/o-calculo-das-penas-e-a-matematica-juridica/. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2019
APA
Pontes, D. P. (2019). O cálculo das penas e a matemática jurídica. Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://thathi.com.br/opiniao/o-calculo-das-penas-e-a-matematica-juridica/
NLM
Pontes DP. O cálculo das penas e a matemática jurídica [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/o-calculo-das-penas-e-a-matematica-juridica/
Vancouver
Pontes DP. O cálculo das penas e a matemática jurídica [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/o-calculo-das-penas-e-a-matematica-juridica/
Texto na web
É possível a execução da pena após a condenação em segunda instância? (2019)
Pontes, Daniel Pacheco
Unidade: FDRP
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), CONDENAÇÃO CRIMINAL, SEGUNDA INSTÂNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PONTES, Daniel Pacheco. É possível a execução da pena após a condenação em segunda instância?. . Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://thathi.com.br/opiniao/e-possivel-a-execucao-da-pena-apos-a-condenacao-em-segunda-instancia/. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2019
APA
Pontes, D. P. (2019). É possível a execução da pena após a condenação em segunda instância? Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://thathi.com.br/opiniao/e-possivel-a-execucao-da-pena-apos-a-condenacao-em-segunda-instancia/
NLM
Pontes DP. É possível a execução da pena após a condenação em segunda instância? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/e-possivel-a-execucao-da-pena-apos-a-condenacao-em-segunda-instancia/
Vancouver
Pontes DP. É possível a execução da pena após a condenação em segunda instância? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/e-possivel-a-execucao-da-pena-apos-a-condenacao-em-segunda-instancia/
Parte de monografia/livro
Consideração sobre os cibercrimes e a "Lei Carolina Dickmann" (2017)
Pontes, Daniel Pacheco
Source: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Unidade: FDRP
Subjects: CRIME, INTERNET
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PONTES, Daniel Pacheco. Consideração sobre os cibercrimes e a "Lei Carolina Dickmann". O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Tradução . São Paulo: Almedina, 2017. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Pontes, D. P. (2017). Consideração sobre os cibercrimes e a "Lei Carolina Dickmann". In O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina.
NLM
Pontes DP. Consideração sobre os cibercrimes e a "Lei Carolina Dickmann". In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Pontes DP. Consideração sobre os cibercrimes e a "Lei Carolina Dickmann". In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 abr. 27 ]
Artigo de periodico
A sociedade e o Estado perante a medida de segurança brasileira e a estigmatização do criminoso com transtorno mental (2015)
Fernandes, Raquel Helena Hernandez; Pontes, Daniel Pacheco; Ventura, Carla Aparecida Arena
Source: Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics. Unidades: FDRP, EERP
Subjects: TRANSTORNOS MENTAIS, CRIMINOSO, ESTIGMA, CRIME
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Raquel Helena Hernandez e PONTES, Daniel Pacheco e VENTURA, Carla Aparecida Arena. A sociedade e o Estado perante a medida de segurança brasileira e a estigmatização do criminoso com transtorno mental. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, v. 4, n. 4, p. 430-451, 2015Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17063/bjfs4(4)y2015430. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Fernandes, R. H. H., Pontes, D. P., & Ventura, C. A. A. (2015). A sociedade e o Estado perante a medida de segurança brasileira e a estigmatização do criminoso com transtorno mental. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 4( 4), 430-451. doi:10.17063/bjfs4(4)y2015430
NLM
Fernandes RHH, Pontes DP, Ventura CAA. A sociedade e o Estado perante a medida de segurança brasileira e a estigmatização do criminoso com transtorno mental [Internet]. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics. 2015 ; 4( 4): 430-451.[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.17063/bjfs4(4)y2015430
Vancouver
Fernandes RHH, Pontes DP, Ventura CAA. A sociedade e o Estado perante a medida de segurança brasileira e a estigmatização do criminoso com transtorno mental [Internet]. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics. 2015 ; 4( 4): 430-451.[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.17063/bjfs4(4)y2015430
Parte de monografia/livro
Prevenção e crime na sociedade contemporânea (2014)
Pontes, Daniel Pacheco
Source: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, CRIMINALIDADE, SOCIOLOGIA CRIMINAL, SOCIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PONTES, Daniel Pacheco. Prevenção e crime na sociedade contemporânea. Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2014. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Pontes, D. P. (2014). Prevenção e crime na sociedade contemporânea. In Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs.
NLM
Pontes DP. Prevenção e crime na sociedade contemporânea. In: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs; 2014. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Pontes DP. Prevenção e crime na sociedade contemporânea. In: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs; 2014. [citado 2024 abr. 27 ]
Trabalho de evento-resumo
Os crimes de perigo abstrato na sociedade global de risco (2011)
Abreu, Amanda Moniz de; Pontes, Daniel Pacheco
Source: Resumos. Conference titles: Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP. Unidade: FDRP
Subjects: CRIME, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ABREU, Amanda Moniz de e PONTES, Daniel Pacheco. Os crimes de perigo abstrato na sociedade global de risco. 2011, Anais.. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa, 2011. Disponível em: https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1562&numeroEdicao=19. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Abreu, A. M. de, & Pontes, D. P. (2011). Os crimes de perigo abstrato na sociedade global de risco. In Resumos. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa. Recuperado de https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1562&numeroEdicao=19
NLM
Abreu AM de, Pontes DP. Os crimes de perigo abstrato na sociedade global de risco [Internet]. Resumos. 2011 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1562&numeroEdicao=19
Vancouver
Abreu AM de, Pontes DP. Os crimes de perigo abstrato na sociedade global de risco [Internet]. Resumos. 2011 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://sistemas.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1562&numeroEdicao=19
Tese (Doutorado)
Direito Penal, política criminal e sanções penais na sociedade contemporânea (2007)
Pontes, Daniel Pacheco; Chaves, Antonio Luis Chaves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PENAS (DIREITO PENAL), POLÍTICA CRIMINAL, RESPONSABILIDADE PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PONTES, Daniel Pacheco. Direito Penal, política criminal e sanções penais na sociedade contemporânea. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Pontes, D. P. (2007). Direito Penal, política criminal e sanções penais na sociedade contemporânea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pontes DP. Direito Penal, política criminal e sanções penais na sociedade contemporânea. 2007 ;[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Pontes DP. Direito Penal, política criminal e sanções penais na sociedade contemporânea. 2007 ;[citado 2024 abr. 27 ]

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